gSage AI SOC Source-Available License 1.0

Resumo

• O Licensed Work é source-available, não open source.
• Uso gratuito é permitido apenas para uma única entidade jurídica, usando o Licensed Work para suas próprias operações internas de SOC, desenvolvimento, testes e avaliação, e limitado a 10 usuários internos autorizados.
• O uso é permitido apenas para automação de Security Operations Center (SOC) e workflows internos de cibersegurança estreitamente relacionados.
• Uso como SaaS, oferta hospedada, serviço gerenciado, oferta MSSP, white-label, OEM, produto sublicenciado ou outra oferta comercial por qualquer parte que não seja a GuardianKey Cybersecurity ou um Authorized Commercial Partner é proibido.
• Apenas a GuardianKey Cybersecurity e seus Authorized Commercial Partners podem monetizar comercialmente o Licensed Work fora do escopo do uso interno gratuito concedido nesta Licença.

§1Definições

Para os fins desta Licença:

1. "Licensor" significa GuardianKey Cybersecurity.
2. "Licensed Work" significa o software conhecido como gSage AI SOC Automation, incluindo seu código-fonte, código-objeto, arquivos de configuração, documentação, APIs, ferramentas, conectores, prompts, workflows, interfaces de usuário, schemas e quaisquer modificações disponibilizadas pelo Licensor sob esta Licença, bem como qualquer componente individual ou parte substancial do acima.
3. "Você" ou "Licensee" significa o indivíduo ou entidade jurídica que exerce direitos sob esta Licença.
4. "Authorized Internal Users" significa funcionários e contratados individuais do mesmo Licensee atuando exclusivamente em nome deste para as próprias operações internas do Licensee. Authorized Internal Users não incluem clientes, afiliadas, entidades controladoras, subsidiárias, empresas-irmã, destinatários de outsourcing, clientes de serviços gerenciados, ou qualquer terceiro não relacionado.
5. "Authorized Internal User Count" significa, em qualquer período móvel de 30 dias, o número total de: (a) pessoas físicas distintas a quem foram concedidas credenciais, acesso nominal ou permissão para acessar diretamente ou usar o Licensed Work; e (b) qualquer conta separadamente provisionada, service account, bot account, credencial de API, credencial de automação, token, chave ou outra identidade autorizada a acessar, invocar, integrar-se ou usar o Licensed Work. Cada pessoa física conta como uma no limite, independentemente de frequência de uso, concorrência, papel ou número de dispositivos. Cada conta separadamente provisionada também conta como uma, inclusive quando provisionada para ou usada por uma pessoa física já contabilizada. Contas compartilhadas não são permitidas para fins de reduzir a contagem.
6. "Internal Use" significa uso exclusivamente para suas próprias operações internas e apenas pelos seus Authorized Internal Users. Internal Use não inclui fornecer acesso ao Licensed Work, ou a funcionalidade dele derivada, a qualquer terceiro como serviço, ambiente hospedado, operação gerenciada, revenda, redistribuição, entregável de outsourcing ou outra oferta comercial.
7. "SOC Operations" significa operações internas de security operations center e workflows internos de cibersegurança estreitamente relacionados, incluindo monitoramento de eventos de segurança, detecção de ameaças, triagem de alertas, gestão de casos, suporte a investigações, resposta a incidentes, threat hunting, detection engineering, enrichment e automação de segurança utilizados para proteger a sua própria organização.
8. "Non-Permitted Contexts" significa qualquer uso fora de SOC Operations, incluindo, sem limitação, assistentes de IA de propósito geral, copilots de desenvolvimento de software, automação de marketing, workflows de RH, workflows financeiros, workflows jurídicos, workflows de saúde, suporte genérico ao cliente, operações de vendas, ou qualquer processo de negócio não diretamente ligado às suas próprias operações internas de cibersegurança.
9. "Commercial Offering" significa qualquer arranjo em que o Licensed Work, ou funcionalidade materialmente derivada dele, é usado para gerar receita ou outra contraprestação comercial de terceiros, incluindo, sem limitação, licenciamento de software, SaaS, software hospedado, acesso por assinatura, acesso pay-per-use, serviço gerenciado, serviço MSSP, serviço white-label, distribuição OEM, revenda, sublicenciamento ou ofertas comerciais agrupadas.
10. "Authorized Commercial Partner" significa um terceiro expressamente autorizado pela GuardianKey Cybersecurity, sob acordo comercial separado e escrito assinado pela GuardianKey Cybersecurity, a exercer apenas os direitos de comercialização expressamente concedidos naquele acordo. Nenhuma pessoa ou entidade será considerada Authorized Commercial Partner por implicação, estoppel, curso de conduta, status de canal, status de revendedor, designação de parceiro ou declaração pública isoladamente.

§2Natureza desta Licença

Esta Licença é uma licença de software proprietária e source-available. Ela não é uma licença open source e não concede qualquer direito exceto os expressamente declarados nesta Licença.

§3Concessão limitada de uso interno gratuito

Sujeito ao pleno cumprimento desta Licença, o Licensor concede a Você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para:

1. copiar, executar e implantar internamente o Licensed Work;
2. modificar o Licensed Work para seu próprio Internal Use;
3. usar o Licensed Work para desenvolvimento, testes, avaliação e Internal Use em produção;
4. permitir acesso ao Licensed Work apenas aos seus Authorized Internal Users;
5. usar o Licensed Work gratuitamente apenas se ambas as condições abaixo forem atendidas:
   • seu uso é exclusivamente para seu próprio Internal Use em SOC Operations; e
   • seu Authorized Internal User Count não excede 10 durante qualquer período móvel de 30 dias.

§4Restrição de escopo: apenas SOC

Você pode usar o Licensed Work apenas para SOC Operations.

Você não pode usar o Licensed Work, no todo ou em parte, ou qualquer módulo, conector, ferramenta, prompt, workflow, API, interface, schema ou parte substancial do mesmo, em qualquer Non-Permitted Context.

Em caso de dúvida se um caso de uso está dentro de SOC Operations, o uso não é permitido salvo se o Licensor o autorizar expressamente por escrito.

§5Restrições comerciais e exclusividade GuardianKey

Exceto mediante autorização comercial prévia e escrita do Licensor, Você não pode, direta ou indiretamente:

1. usar o Licensed Work como, ou como parte de, uma Commercial Offering;
2. oferecer, operar ou disponibilizar o Licensed Work como SaaS, serviço hospedado, serviço em nuvem, serviço gerenciado, serviço MSSP, service bureau, plataforma SOC terceirizada ou plataforma compartilhada para terceiros;
3. vender, licenciar, sublicenciar, alugar, arrendar, distribuir, redistribuir, ceder, transferir, comercializar ou de outro modo disponibilizar o Licensed Work a qualquer terceiro por contraprestação;
4. incorporar o Licensed Work em um produto comercial, appliance, oferta OEM, listagem de marketplace, oferta white-label ou pacote comercial;
5. usar o Licensed Work para prestar serviços a clientes ou a outros terceiros, mesmo que o Licensed Work não seja entregue separadamente;
6. permitir que qualquer afiliada, controladora, subsidiária, empresa-irmã, cliente ou parceiro dependa dos seus direitos de uso gratuito sob esta Licença.

Apenas a GuardianKey Cybersecurity e seus Authorized Commercial Partners podem monetizar o Licensed Work por meio de SaaS, hosting, serviços gerenciados, ofertas MSSP, arranjos OEM, sublicenciamento, licenciamento comercial ou qualquer outra Commercial Offering além do escopo do Internal Use gratuito concedido nesta Licença.

Nada nesta Licença concede a qualquer parte status de Authorized Commercial Partner. Tal status e quaisquer direitos de comercialização relacionados devem ser concedidos apenas em acordo comercial separado e escrito assinado pela GuardianKey Cybersecurity.

Se Você precisar de qualquer direito além da concessão de Internal Use gratuito, incluindo uso acima do limite de 10 usuários ou quaisquer direitos de Commercial Offering, Você deve obter uma licença comercial separada e escrita da GuardianKey Cybersecurity.

§6Sem direitos de implantação para terceiros

Esta Licença aplica-se apenas ao Licensee específico que exerce direitos sob ela.

A concessão de uso gratuito não se estende a afiliadas, grupos corporativos, entidades controladoras, subsidiárias, clientes, parceiros de canal, consultores atuando para múltiplos clientes, ou qualquer outro terceiro. Um contratado pode acessar o Licensed Work apenas como Authorized Internal User atuando exclusivamente em benefício do Licensee e não para qualquer outro cliente ou oferta.

§7Redistribuição e limites de compartilhamento

Você não pode distribuir o Licensed Work a terceiros exceto conforme estritamente necessário para permitir acesso por seus Authorized Internal Users sob a Seção 3.

Se Você fornecer qualquer cópia do Licensed Work internamente a um Authorized Internal User, Você deve preservar esta Licença, todos os avisos de copyright, avisos de marca e outros avisos proprietários.

Você não pode publicar, espelhar, criar fork para distribuição pública, ou de outro modo redistribuir o Licensed Work para uso geral por terceiros sem autorização prévia e escrita do Licensor.

§8Modificações

Você pode modificar o Licensed Work apenas para seu próprio Internal Use dentro do escopo desta Licença.

Você não pode distribuir versões modificadas do Licensed Work fora da sua organização, e não pode usar versões modificadas para fornecer qualquer Commercial Offering salvo se o Licensor autorizar expressamente por escrito.

§9Direitos proprietários; sem licença de marca ou patente

O Licensed Work é licenciado, não vendido. O Licensor e seus licenciadores retêm todo direito, título e interesse sobre o Licensed Work.

Nenhuma licença implícita é concedida sob qualquer patente, marca, segredo de negócio ou outro direito de propriedade intelectual, exceto a licença limitada de copyright expressamente concedida nesta Licença.

Esta Licença não concede a Você qualquer direito de usar as marcas, logos, trade dress ou nomes de marca do Licensor, exceto conforme estritamente necessário para preservar esta Licença e os avisos de atribuição exigidos em forma inalterada.

§10Contribuições

Se Você submeter intencionalmente código, documentação, patches, pull requests ou outras contribuições ao Licensor para inclusão no Licensed Work, Você declara ter direitos suficientes para tanto.

Qualquer contribuição aceita torna-se parte do Licensed Work e, uma vez incluída, é distribuída e regida sob esta Licença ou sob qualquer licença comercial separada que o Licensor possa oferecer para o Licensed Work.

Salvo acordo separado por escrito, Você retém a titularidade de sua contribuição, mas concede à GuardianKey Cybersecurity uma licença perpétua, mundial, não exclusiva, irrevogável, sublicenciável, transferível e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, exibir, executar, comercializar, licenciar, sublicenciar e de outro modo explorar essa contribuição como parte do Licensed Work e produtos ou serviços relacionados.

Você também concede à GuardianKey Cybersecurity uma licença de patente perpétua, mundial, não exclusiva, irrevogável, sublicenciável, transferível e isenta de royalties sob quaisquer reivindicações de patente que Você detenha ou controle, apenas na medida necessariamente infringida pela sua contribuição ou pela combinação da sua contribuição com o Licensed Work ao qual é intencionalmente submetida.

Você reconhece e concorda que as contribuições são voluntárias e submetidas sem qualquer expectativa de pagamento, royalty, prestação de contas, atribuição além das práticas ordinárias do projeto do Licensor, obrigação de suporte, obrigação de divulgação, dever fiduciário, ou outra compensação da GuardianKey Cybersecurity.

Para esclarecimento, a GuardianKey Cybersecurity pode usar contribuições em edições gratuitas, edições proprietárias, licenças comerciais, ofertas SaaS, serviços gerenciados, ofertas de suporte e outras ofertas comerciais ou não comerciais relacionadas, sem aviso ou compensação ao contribuidor, salvo acordo separado por escrito.

§11Conformidade, término e cura

Qualquer uso do Licensed Work em violação desta Licença termina automaticamente seus direitos sob esta Licença.

O Licensor pode, mas não é obrigado a, fornecer notificação escrita de violação e uma oportunidade limitada de cura. Qualquer período de cura, se oferecido, só é efetivo se fornecido pelo Licensor por escrito.

Mediante término, Você deve cessar imediatamente todo uso do Licensed Work e destruir ou permanentemente desabilitar todas as cópias em sua posse ou controle, exceto na medida em que a retenção seja exigida por lei.

As Seções 5, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 sobrevivem ao término.

§12Isenção de garantias

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O LICENSED WORK É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO.

O LICENSOR RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS E OUTRAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO PARTICULAR, TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO, PRECISÃO, DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, DESEMPENHO, E DE QUE O LICENSED WORK OPERARÁ SEM INTERRUPÇÃO OU ERRO.

§13Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O LICENSOR NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, OU POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, RECEITAS, DADOS, NEGÓCIOS, GOODWILL OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS AO LICENSED WORK OU A ESTA LICENÇA, MESMO SE AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA DO LICENSOR DECORRENTE DE OU RELACIONADA AO LICENSED WORK OU A ESTA LICENÇA NÃO EXCEDERÁ O MAIOR ENTRE: (A) O VALOR QUE VOCÊ PAGOU AO LICENSOR PELO LICENSED WORK NOS DOZE MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO; OU (B) USD 100.

§14Acordo integral; não renúncia; divisibilidade

Esta Licença é o acordo integral entre Você e o Licensor em relação ao Licensed Work, salvo se Você tiver celebrado acordo comercial separado e escrito com o Licensor.

A omissão do Licensor em fazer cumprir qualquer disposição desta Licença não constituirá renúncia a essa disposição.

Se qualquer disposição desta Licença for considerada inexequível, o restante permanecerá em vigor na máxima extensão permitida por lei.

§15Lei aplicável e foro

Esta Licença é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, excluídas as regras de conflito de leis.

Qualquer disputa decorrente de ou relacionada a esta Licença ou ao Licensed Work será submetida aos tribunais de Brasília, Distrito Federal, Brasil, salvo se a GuardianKey Cybersecurity optar, a seu exclusivo critério, por levar a matéria a outro tribunal competente.

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